Aprosem, Abrasem, Fundação Pró-Sementes e o Ministério da Agricultura em atualização da legislação de sementes na Bahia
A liderança do Brasil na produção de alimentos vem acompanhada de uma exigente e completa legislação para garantir segurança em vários aspectos, incluído os insumos utilizados no processo produtivo. Dentre estes, a semente é um dos mais importantes e vem acompanhada de diversos aspectos legais para sua obtenção.
Além da lei específica que regulamenta a produção de sementes, há um decreto e diversas Instruções Normativas e Portarias, que possibilitam padronizar processos para que os produtores de sementes ofertem um insumo seguro e de alta qualidade. Procedimentos estes que são auditados pelo Ministério da Agricultura, como forma de garantir que o agricultor possa adquirir um produto dentro dos padrões legais.
Para atender o conjunto de regras, em especial o que preconiza a recente Portaria n. 538/2022, a qual especifica os passos para a produção de sementes no Brasil, a Aprosem, em conjunto com a Abrasem, Fundação Pró-Sementes e o Ministério da Agricultura, promoveu um encontro para alinhamentos. Durante os dias 18 e 19 de abril, 90 responsáveis técnicos estiveram reunidos em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, traduzindo os passos para a produção legal de sementes.
Com a presença de coordenadores e auditores do Ministério da Agricultura, a agenda foi singular, pois todas as dúvidas de interpretações legais foram sanadas por quem audita tais processos. Sob a instrutoria do Dr. Jonas Pinto da Fundação Pró-Sementes, foi possível realizar um dos maiores encontros desta natureza no Matopiba. O mesmo treinamento aconteceu em outros estados e ao final, terá atualizado cerca mais de mil profissionais do setor.
Para o presidente da Aprosem, Idone Grolli, uma agenda de sucesso como essa atualização da legislação de sementes, foi possível graças a participação em conjunto das entidades representantes do setor produtivo e do ministério da agricultura, seja na sua formulação, quanto neste momento da sua implementação junto a base.
